domingo, 22 de agosto de 2010

GABARITO DO LIVRO GEOGRAFIA DA PARAÍBA - DOCUMENTÁRIO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO

1. C
2. A
3. D
4. C
5. D
6. A
7. B
8. C
9. C
10. A
11. D
12. B
13. B
14. D
15. B
16. D
17. C
18. E
19. B
20. B
21. E
22. D
23. A
24. C
25. C
26. E
27. A
28. E
29. B
30. C
31. D
32. B
33. B
34. B
35. D
36. B
37. D
38. B
39. E
40. D
41. D
42. A
43. A
44. B
45. E
46. C
47. D
48. C
49. E
50. B
51. C
52. C
53. C
54. C
55. E
56. E
57. B
58. C
59. A
60. E
61. B
62. C
63. B
64. A
65. C
66. B
67. C
68. B
69. C
70. D
71. B
72. C
73. D
74. A
75. C
76. E
77. C
78. A
79. E
80. D
81. A
82. D
83. D
84. D
85. B
86. A
87. E
88. B
89. C
90. E
91. A
92. C
93. B
94. E
95. D
96. D
97. E
98. A
99. C
100. B

Feliz vestibular e muito obrigado!

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Renato Ribeiro Velloso




Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.

Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.

Mas nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações, torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.

A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.

Atualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.

Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema.

A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para viver no seu próprio mundo.

A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.

Bibliografia.
· Silva, De Plácido e - Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, 1998. 1. Direito - Brasil - Vocabulários, glossários etc.I.Título - Editora Forense, 1998.
· Eluf, Luiza Nagib - Crimes contra os costumes e assédio sexual / Luiza Nagib Eluf - Ed.condensada - São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1999.
· Vários autores - Manual operacional do policial civil: doutrina, legislação, modelos / coordenação Carlos Alberto Marchi de Queiroz - São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
· Brasil - Código Penal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes - 5.ed.ver., atual.e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. - (RT Códigos)

* RENATO RIBEIRO VELLOSO (renatov@matrix.com.br), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, Pós-Graduando em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal

Como e por que ocorre o abuso sexual?

O abuso sexual é frequente e ocorre em todas as classes sociais e estratos econômicos, em todos os países do mundo, bem como as outras formas de maus-tratos, o físico, o psicológico e a negligência. O abusador sexual, ou seja, aquele que se utiliza de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, é, antes de tudo, um doente. À sociedade, porém, aparenta frequentemente ser um indivíduo normal. O abuso sexual intrafamiliar inicia-se geralmente muito cedo, quando a criança tem cerca de cinco anos, e é um ato progressivo, um misto de carinho e afagos, com ameaças - não conte nada à mamãe, você é a filha de que mais gosto, você é minha preferida, ou, não conte para ninguém, é um segredo nosso, ou, ainda, se falar para sua mãe, ela vai te castigar e botar você na rua. Com medo e remorso, mas também com prazer, a criança vai aceitando a relação com o pai agressor. Sim, porque na maioria das vezes, o abuso sexual é praticado pelo pai biológico, contra a filha - e às vezes contra o filho. É uma situação patológica de toda a família. Progressiva, pode chegar, na adolescência, à penetração vaginal e à gravidez. Raramente é acompanhada de violência física, ou deixa marcas evidentes. Contudo, as consequências para a vida social e sexual da criança serão sérias. O abuso sexual intrafamiliar é diferente da exploração sexual de crianças e adolescentes, situação em que o comércio está envolvido. E é sempre um ato de criminosos contra crianças ou adolescentes, que não têm outra opção. Frequentemente o abusador sexual de crianças e adolescentes é um pedófilo. A pedofilia é um distúrbio do desenvolvimento psicológico e sexual, que leva indivíduos, aparentemente normais, a buscarem de forma compulsiva e obsessiva o prazer sexual com crianças e adolescentes. As consequências do abuso sexual para crianças e adolescentes são graves, às vezes com repercussões para toda a vida. O pedófilo deve portanto ser excluído do convívio social, enquanto é submetido a tratamento. As vítimas devem ser apoiadas pela família e por profissionais especializados. O primeiro passo para combater o abuso sexual é a sociedade ser informada sobre a sua frequência, crianças serem precocemente informadas sobre seu próprio corpo e se o abuso sexual ocorrer, o conselho para os pais é: "acredite no que lhe diz seu filho, por mais absurdo que lhe pareça". A auto-estima preservada e confiança nos pais, podem impedir a maioria das situações de abuso sexual.

IVH - ÍNDICE DE VALORES HUMANOS.

Brasília, 10/08/2010
Novo indicador do RDH retrata vivências no trabalho, na educação e na saúde IVH (Índice de Valores Humanos), calculado para o Brasil e as cinco regiões do país, é inédito no mundo e tem escala igual à do IDH

Reprodução

Foi divulgado nesta terça-feira um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.

O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).

“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.

Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano com parceria do Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.

A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.

Subíndices

O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.

O IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).

Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).

O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.

Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.

Diferenças

O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).

No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).

Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.

No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.

Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.



A ENERGIA NUCLEAR

Introdução

O que é Energia Nuclear

Energia nuclear, energia liberada durante a fissão ou fusão dos núcleos atômicos. As quantidades de energia que podem ser obtidas mediante processos nucleares superam em muitas as que se pode obter mediante processos químicos, que só utilizam as regiões externas do átomo.

Alguns isótopos de certos elementos apresentam a capacidade de através de reações nucleares, emitirem energia durante o processo. Baseia-se no princípio que nas reações nucleares ocorre uma transformação de massa em energia. A reação nuclear é a modificação da composição do núcleo atômico de um elemento podendo transformar-se em outros elementos. Esse processo ocorre espontaneamente em alguns elementos; em outros se deve provocar a reação mediante técnicas de bombardeamento de nêutrons ou outras.

Existem duas formas de aproveitar a energia nuclear para convertê-la em calor: A fissão nuclear, onde o núcleo atômico se subdivide em duas ou mais fusão nuclear, na qual ao menos dois núcleos atômicos se unem para produzir um novo núcleo.

A principal vantagem da energia nuclear obtida por fissão é a não utilização de combustíveis fósseis, não lançando na atmosfera gases tóxicos, e não sendo responsável pelo aumento do efeito estufa.


Utilização da Energia Nuclear

Servem na utilização de bombas nucleares, pode substituir fontes de energia e também substituir alguns combustíveis.

A utilização da energia nuclear vem crescendo a cada dia. A energia nuclear é uma das alternativas menos poluentes, permite adquirir muita energia em um espaço pequeno e instalações de usinas perto dos centros consumidores, reduzindo o custo de distribuição de energia.

A energia nuclear torna-se mais uma opção para atender com eficácia à demanda energética no mundo moderno.

A fissão nuclear do urânio é a principal aplicação civil da energia nuclear. É usada em centenas de centrais nucleares em todo o mundo, principalmente em países como a França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Espanha, China, Rússia, Coreia do Norte, Paquistão Índia, entre outros.


Países e Locais que utilizam Energia Nuclear

Países europeus são os que mais utilizam energia nuclear. Levando-se em consideração a produção total de energia elétrica no mundo, a participação da energia nuclear saltou de 0,1% para 17% em 30 anos, fazendo-a aproximar-se da porcentagem produzida pelas hidrelétricas. De acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no final de 1998 havia 434 usinas nucleares em 32 países e 36 unidades sendo construídas em 15 países. A decisão de construir usinas depende em grande parte dos custos de produção da energia nuclear.

A fissão nuclear é a principal aplicação civil da energia nuclear. É usada em centenas de centrais nucleares em todo o mundo, principalmente em países como a França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Espanha, China, Rússia, Coreia do Norte, Paquistão Índia, entre outros.


Como funciona uma usina nuclear

O funcionamento de uma usina nuclear é bastante parecido ao de uma usina térmica. A diferença é que ao invés de nós termos calor gerado pela queima de um combustível fóssil, como o carvão, o óleo ou gás, nas usinas nucleares o calor é gerado pelas transformações que se passam nos átomos de urânio nas cápsulas de combustível. O calor gerado no núcleo do reator aquece a água do circuito primário. Esta água circula pelos tubos de um equipamento chamado Gerador de Vapor. A água de um outro circuito em contato com os tubos do Gerador de Vapor se vaporiza a alta pressão, fazendo gerar um conjunto de turbinas que tem junto a seu gerador elétrico. O movimento do gerador elétrico produz a energia, entregue ao sistema para distribuição.


Elementos mais usados como fonte de energia

- Tório: As novas gerações de centrais nucleares utilizam o tório como fonte de combustível adicional para a produção de energia ou decompõe os resíduos nucleares em um novo ciclo denominado fissão assistida. Os defensores da utilização da energia nuclear como fonte energética consideram que estes processos são, atualmente, as únicas alternativas viáveis para suprir a crescente demanda mundial por energia ante a futura escassez dos combustíveis fósseis.

- Urânio: A principal finalidade comercial do urânio é a geração de energia elétrica. Quando transformado em metal, o urânio torna-se mais pesado que o chumbo, pouco menos duro que o aço e se incendeia com muita facilidade.

- Actínio: O Actínio é um metal prateado, altamente radioativo, com radioatividade 150 vezes maior do que o urânio. Usado em geradores termoelétricos.


Consequências da Energia Nuclear

A tecnologia nuclear é perigosa, já causou acidentes graves como o de Three Mile Island (EUA) e Chernobil (Ucrânia), com milhares de mortes e enfermidades decorrentes desses acidentes, além da perda de grandes áreas. A utilização desse tipo de tecnologia continua apresentando graves riscos para toda a humanidade. Reatores nucleares e instalações complementares geram grandes quantidades de lixo nuclear que precisam ficar sob vigilância por milhares de anos. Não se conhecem técnicas seguras de armazenamento do lixo nuclear gerado.

O horror nuclear em Hiroshima e Nagasaki marcou a primeira e única vez em que armas atômicas foram usadas deliberadamente contra seres humanos. Mais de 100 mil pessoas morreram nos ataques de 6 a 9 de Agosto de 1945 e outros milhares morreriam nos anos seguintes sofrendo de complicações causadas pela radiação.


Desastres Nucleares

- Chernobyl: No dia 26 de abril de 1986, um experimento mal conduzido, aliado a problemas estruturais da usina e outros fatores, causou a explosão do quarto reator de Chernobyl. Cerca de 31 pessoas morreram na explosão e durante o combate ao incêndio. Outras centenas faleceram depois, por causa da exposição aguda à radioatividade, num grau 400 vezes maior que o da bomba de Hiroshima.

- Bomba Nuclear: Uma bomba atômica é uma arma explosiva cuja energia deriva de uma reação nuclear e tem um poder destrutivo imenso uma única bomba é capaz de destruir uma cidade inteira. Bombas atômicas só foram usadas duas vezes em guerra, pelos Estados Unidos contra o Japão nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, elas já foram usadas centenas de vezes em testes nucleares por vários países.

- Usina Nuclear (E.UA): A usina nuclear de Three Mile Island, na Pensilvânia, corre o risco de derretimento, o mais grave tipo de acidente nuclear. A ameaça provém de uma bolha de vapor existente dentro do reator, que pode aumentar de tamanho à medida que as pressões internas forem relaxadas, deixando o núcleo sem a água vital para seu resfriamento. Nuvens de partículas radioativas já escaparam do reator para a atmosfera, mas os técnicos em radioatividade afirmam que o risco de contaminação ainda é pequeno.


Energia nuclear no Brasil

A procura da tecnologia nuclear no Brasil começou na década de 50, com Almirante Álvaro Alberto, que entre outros feitos criou o Conselho Nacional de Pesquisa, em 1951, e que importou duas ultra-centrifugadoras da Alemanha para o enriquecimento do urânio, em 1953.

A decisão da implementação de uma usina nuclear no Brasil aconteceu em 1969. E que em nenhum momento se pensou numa fonte para substituir a energia hidráulica, da mesma maneira que também após alguns anos, ficou bem claro que os objetivos não eram simplesmente o domínio de uma nova tecnologia. O Brasil estava vivendo dentro de um regime de governo militar e o acesso ao conhecimento tecnológico no campo nuclear permitiria desenvolver não só submarinos nucleares mas também armas atômicas.

Em 1974,, as obras civis da Usina Nuclear de Angra 1 estavam em pleno andamento quando o Governo Federal decidiu ampliar o projeto, autorizando a empresa Furnas a construir a segunda usina.

Mais tarde, em 1975, com a justificativa de que o Brasil já mostrava falta de energia elétrica para meados dos anos 90 e início do século 21, uma vez que o potencial hidroelétrico já se apresentava quase que totalmente instalado, foi assinado na cidade alemã de Bonn o Acordo de Cooperação Nuclear, pelo qual o Brasil compraria oito usinas nucleares e possuiria toda a tecnologia necessária ao seu desenvolvimento nesse setor.

Desta maneira o Brasil dava um passo definitivo para o ingresso no clube de potências atômicas e estava assim decidido o futuro energético do Brasil, dando início à Era Nuclear Brasileira.


Conclusão

Concluo que a energia nuclear pode ser usada para o bem da humanidade (produzindo energia, etc), porém pode causar várias guerras e catástrofes com o seu mau uso.

Também sabemos que o átomo tem suas propriedades variadas e produz energia que hoje em dia é usada nas usinas nucleares.

Bibliografia

www.cnen.gov.br/cnen_99/educar/energia.htm#porque

www.comciencia.br/reportagens/nuclear/nuclear02.htm

www.projectpioneer.com/mars/how/energiapt.htm

www.educacional.com.br/noticiacomentada/060426not01.as

www.energiatomica.hpg.ig.com.br/tmi.html

www.greenpeace.org.br/energia/?conteudo_id=627&sub_campanha=0&img=15

www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=chernobyl&btnG=Pesquisar&meta=lr%3Dlang_pt

http://oglobo.globo.com/especiais/bomba_atomica/default.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_nuclear

http:// pt.wikipedia.org/wiki/Bomba_at%C3%B4mica

ATENÇÃO!!!

Caríssimos amigos!

Muito em breve nesse blog teremos o gabarito das questões contidas no livro PARAÍBA - Documentário histórico-geográfico.

A todos que adquiriram minha obra, o meu muito obrigado.

Quero aqui registrar que o sucesso depende primeiramente de Deus (o meu guia) e depois credito a todos que confiaram no meu trabalho.

Sou eternamente grato por tudo!!!

Prof. Djacir Pereira.

sábado, 1 de maio de 2010

A crise na Grécia

A crise financeira da Grécia, país de apenas 11 milhões de habitantes, pode ter profundas implicações para a economia mundial e a União Europeia.
Há temores de que um agravamento da crise leve a um eventual calote da dívida grega e que países como Portugal, Itália, Espanha e Irlanda acabem entrando pelo mesmo caminho.
Investidores observam com preocupação os cenários previstos por especialistas, como o de vários países sendo forçados a cortar drasticamente os seus gastos públicos e elevando taxas de juros para poder pagar suas dívidas, ou o de países deixando a chamada zona do euro e provocando uma dissolução da União Europeia.
Outro temor é com as perdas dos bancos que emprestaram dinheiro a esses países, perdas que podem levar a uma nova crise de crédito.
Esses temores se intensificaram no dia 23 de abril, quando a Grécia pediu formalmente ajuda financeira à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional para tirar o país de sua crise de débito.
O país está pedindo até 45 bilhões de euros em empréstimos de emergência aos países da zona do euro e ao FMI neste ano, mas existe a preocupação de o acordo não ser fechado e se vai ser necessária mais ajuda.
No início deste mês, os líderes dos países da zona do euro tinham concordado com um pacote de emergência de 30 bilhões de euros para a Grécia. Mas até que ponto essa ajuda pode resolver a crise?
Perguntas e respostas necessárias.
Por que a Grécia está nessa situação?
A Grécia gastou bem mais do que podia na última década, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida.
Nesse período, os gastos públicos foram às alturas e os salários do funcionalismo praticamente dobraram. Enquanto os cofres públicos eram esvaziados pelos gastos a receita era atingida pela alta evasão de impostos, prática generalizada no país.
A Grécia estava completamente despreparada quando chegou a crise global de crédito. O déficit no orçamento, ou seja, a diferença entre o que o país gasta e o que arrecada, foi, em 2009, de 13,6% do PIB, um dos índices mais altos da Europa e quatro vezes acima do tamanho permitido pelas regras da chamada zona do euro.
Sua dívida está em torno de 300 bilhões de euros (o equivalente a US$ 400 bilhões ou R$ 700 bilhões). O montante da dívida deixou investidores relutantes em emprestar mais dinheiro ao país. Hoje, eles exigem juros bem mais altos para novos empréstimos.
Essa situação é particularmente preocupante, porque a Grécia depende de novos empréstimos para refinanciar mais de 50 bilhões de euros em dívidas neste ano.
Por que a situação causa tanta preocupação fora da Grécia?
Todo mundo na zona do euro - e qualquer um que negocie com a zona do euro - é afetado por causa do impacto da crise grega sobre a moeda comum europeia.
Teme-se que os problemas da Grécia nos mercados financeiros internacionais provoquem um efeito dominó, derrubando outros membros da zona do euro cujas economias estão enfraquecidas, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Todos eles enfrentam desafios para reequilibrar suas contas.
O que a Grécia está fazendo quanto a isso?
A Grécia apresentou planos para cortar seu déficit para 8,7% em 2010, e para menos de 3% até 2012.Para alcançar isso, o Parlamento grego aprovou um pacote de medidas de austeridade para economizar 4,8 bilhões de euros.
O governo quer congelar os salários do setor público e aumentar os impostos, e ainda anunciou o aumento do preço da gasolina.
O governo ainda pretende aumentar a idade para a aposentadoria em uma tentativa de economizar dinheiro no sistema de pensões, já sobrecarregado.
Como essas medidas foram recebidas na Grécia?
De maneira nem um pouco positiva. Houve uma série de protestos no país, alguns violentos. Várias greves atingiram escolas e hospitais e praticamente paralisaram o transporte público.
Muitos servidores públicos acreditam que a crise foi criada por forças externas, como especuladores internacionais e banqueiros da Europa central.
Os dois maiores sindicatos do país classificaram as medidas de austeridade como "anti-populares" e "bárbaras".
O que acontece agora?
A Grécia precisa de 10 bilhões de euros até o mês que vem para cumprir suas obrigações financeiras. Com o pacote da UE e FMI, o país deve conseguir levantar essa soma, mas as condições exatas deste empréstimo ainda não foram acordadas.
Se os detalhes foram definidos rapidamente e sem grandes problemas, o país conseguirá pagar sua dívida mais facilmente.
Em teoria, isso deveria proporcionar uma queda nos custos de empréstimo do governo e o euro deveria voltar a se fortalecer, depois de ter sofrido queda nas últimas semanas por causa do medo de a Grécia não conseguir pagar suas dívidas.
A Grécia poderia simplesmente abandonar o euro?
Operadores de câmbio já demonstraram medo de que alguns países com grandes déficits no orçamento - como a Grécia, Espanha e Portugal - possam se sentir tentados a abandonar o euro.
Ao deixar a moeda comum, o país poderia permitir a desvalorização de sua moeda e, assim, melhorar sua competitividade.
Mas isso também causaria grandes rupturas nos mercados financeiros, provocando o medo entre os investidores de que outros países adotassem a mesma estratégia, potencialmente levando ao fim da união monetária.
Mas a União Européia já demonstrou que quer manter a zona do euro unida e descartou a ideia de que países iriam abandonar a moeda.
Como a situação da Grécia se compara a de outros países?
A Grécia não é o único país da zona do euro a violar a regra que afirma que o déficit orçamentário não deve ultrapassar 3% do PIB do país.
Na Grã-Bretanha, que não está na zona do euro, esse déficit chega a 13% do PIB. Na Espanha ele chega a 11,2%, na Irlanda a 14,3% e na Itália a 5,3%.

domingo, 14 de março de 2010

Novas fronteiras agrícolas do Brasil


Estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Rondônia estão vivendo uma revolução no campo: produtores apostam na pecuária leiteira como alternativa de renda. Nos últimos 10 anos, a produção de leite de Rondônia cresceu 38,7%. Na Bahia, apesar da redução, houve mudança na pecuária, com tecnificação e investimento no Oeste, onde uma indústria americana deve se instalar. Ao mesmo tempo, grandes estados produtores também vislumbram mudanças em suas bacias.
A produção leiteira na região de Barreiras (BA), que já se desenvolve com a caprinocultura, será impulsionada com a inauguração da fábrica do Grupo Amero Participações e Negócios, prevista para o próximo mês, segundo Luiz Rebouças, diretor da Divisão de Pecuária da Secretaria de Agricultura da Bahia. “Além da fábrica, os americanos devem implantar uma fazenda altamente tecnificada, com os animais em confinamento”, explica Rebouças. O projeto atende desde a produção de forragens até a industrialização do leite, com investimentos de US$ 800 milhões em 10 anos.
Minifúndios
Em Mato Grosso do Sul, há um processo de transformação das grandes propriedades em minifúndios e a produção leiteira acaba se destacando como alternativa de renda. “O leite é viável para pequenas propriedades”, diz Ademar Silva Júnior, diretor-secretário da Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul). Para o técnico, a localização das bacias leiteiras está ligada ao mercado consumidor. A proximidade de áreas agrícolas para o barateamento dos custos ainda não influencia na localização das bacias em Mato Grosso do Sul, na avaliação de Silva Júnior, porque os pecuaristas do estado ainda não são tecnificados e, portanto, não suplementam os animais na seca.
Também em busca dos centros consumidores, está Rondônia, onde a produção de leite fica próxima à divisa com o Mato Grosso. “O desenvolvimento está ligado à colonização e ao financiamento do Banco do Amazonas, via Fundo Constitucional do Norte (FNO)”, conclui Francisco Ferreira Cabral, presidente da Federação de Agricultura do Estado de Rondônia (Faer).
Entre os grandes produtores de leite do País, também se verificam mudanças na pecuária. No Rio Grande do Sul, a tendência dos últimos anos é de migração para o Norte e o Centro, visando à diversificação da produção. Com o mesmo objetivo, a pecuária leiteira do Paraná começou a se deslocar para o Sudoeste. A região de Pato Branco é a mais emergente. “É um modo de revitalização econômica da área. Além disso, a pecuária leiteira possibilita o uso da mão-de-obra familiar”, afirma Wilson Thiesen, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindileite).
Em Goiás, o Sul e o Sudoeste despontam. “Há matéria-prima barata (a região produz soja e milho) e terras planas, que facilitam o manejo do gado”, explica Edson Novaes, economista da Federação de Agricultura do Estado de Goiás

Terra e Liberdade

A história da formação da sociedade nacional latino-americana é a história de uma longa luta pela terra. No primeiro dia, todos ouviram o grito: - Terra à vista! No depois, sempre, há a colonização, bandeirismo, pioneirismo, busca do ouro, coleta de especiarias, escambo com os nativos, donatárias, sesmarias, escravização do índio e do negro, economia primária exportadora, enclave, industrialização substitutiva de importações, associações de capitais, latifúndio, fazenda, plantação, engenho, estrada, rodovia, barragem, agroindústria, fábrica, cidade. Sempre se repete o grito: - Terra à vista! Desde o primeiro dia, está em andamento a luta pela terra. Desenvolve-se um longo processo de monopolização da propriedade e exploração da terra.
O problema agrário também está na base da questão nacional, como um dos seus aspectos mais importantes. Nos países da América Latina esse problema sempre envolve índios, mestiços, negros, mulatos e brancos nacionais e imigrantes; e não apenas camponeses, operários, grileiros, latifundiários, fazendeiros etc. Estão em causa diferentes formas de organização social e técnica do trabalho, produção e apropriação. A família, a comunidade, a cooperação, a divisão social do trabalho, o camponês e o operário mesclam-se todo o tempo na produção para o mercado e para o autoconsumo.
Durante a época colonial, compreendendo a escravatura e outras formas de trabalho compulsório, já se estabeleciam as linhas mestres de uma estrutura agrária problemática, polarizada na sesmaria, latifúndio, fazenda, plantação, engenho e outras formas de organização social e técnica da produção. É nessa época que se estabelecem algumas das marcas que delimitarão o território nacional.
Depois da independência, com o predomínio dos interesses oligárquicos associados à economia primária exportadora, ao enclave, realizaram-se vastas operações de deslinde e demarcação de terras devolutas, indígenas, comunais, ocupadas. Muitas comunidades indígenas, Nações inteiras, foram desalojadas de suas terras, ou mesmo liquidadas. No México, Nicarágua, Argentina, Brasil e outros países, estava em marcha a organização do Estado nacional, a formação do mercado de trabalho, a monopolização da propriedade da terra. Esse era um capítulo fundamental da revolução burguesa, no qual a criação do trabalhador livre acompanhava a transformação da terra em propriedade privada, mercadoria.
A revolução agrária, provocada pela acumulação originária em curso no século XIX e entrando pelo XX, desalojou, expulsou, proletarizou e lumpenizou muitos trabalhadores rurais. Indios e mestiços aqui, negros e mulatos acolá, além de brancos nacionais e imigrantes em vários lugares, muitos foram e continuam a ser alcançados pelas marchas e contramarchas da revolução agrária que acompanha os desenvolvimentos do capitalismo no campo. Simultaneamente, criam-se, desenvolvem-se ou agravam-se as desigualdades sociais, culturais, raciais, regionais (MOLINA ENRÍQUEZ, 1979/ROMÁN, 1979/LIMA, 1954).
Persiste, no entanto, a luta pela terra. Trabalhadores rurais das mais diversas categorias lutavam, e continuam a lutar, pela posse e uso da terra; pela conservação, conquista ou reconquista da terra. Na maioria dos países, o problema agrário está na base de alguns dilemas tais como: as articulações das regiões com a Nação; as desigualdades sociais, culturais e outras; a metamorfose da população em povo.
Naturalmente, cabe lembrar que a reforma agrária realizou-se em alguns países, e em outros continua a realizar-se. No México, Bolívia, Chile e Peru, entre os países capitalistas, houve distribuição de terras a trabalhadores. No México chegou-se à proposta de ejido coletivo, como uma forma de resgatar as bases econômicas, sociais e culturais da comunidade indígena. Não há dúvida de que houve realizações notáveis em alguns países. Mas também houve e há decepções, recuos. As famílias e núcleos camponeses criados com a reforma agrária acabam subordinados aos mecanismos de mercado, são obrigados a abrir mão de uma parcela crescente do produto de seu trabalho, ou transformam-se em operários disfarçados. Há casos em que as terras distribuídas são as piores, menos férteis, distantes dos meios de comunicação e mercados, ou mesmo impróprias para cultivo e criação. Isto é, o problema agrário passa a colocar-se em outros termos, mas ainda adverso aos trabalhadores rurais.
Acontece que a reforma agrária tem sido uma operação principalmente econômica, a despeito de apresentar-se, à primeira vista, como social, política. Nem sempre é acompanhada de medidas políticas que favoreçam o engajamento do trabalhador rural no sistema nacional de poder, salvo como subalterno, administrado, regulado. Implica na cidadania tutelada, por meio do sindicalismo governamental, a assistência técnica e o crédito manipulados por agências do poder público etc. Ou seja, não se traduz em conquistas políticas democráticas. Tudo se subordina aos mecanismos do mercado, às exigências da produção, produtividade, lucro.
Não há dúvidas de que no México realizou-se uma reforma agrária de amplas proporções. Os governos dizem que "já não há mais terras para entregar aos camponeses". De fato, a reforma agrária modificou drasticamente as estruturas fundiárias do país, destruindo "formas de dominação e exploração" seculares Mas os camponeses passaram a defrontar-se com novas modalidades de subordinação. Estão sujeitos a "uma exploração mais eficaz". Há um "neolatifundismo", resultante da forma pela qual a sociedade camponesa passou a ser submetida ao industrialismo. Os mecanismos de mercado, os processos de financiamento, as exigências da maquinização e quimificação criaram novos e poderosos vínculos dos capitais industrial, bancário e comercial com a produção camponesa. O neolatifundismo opera com base nos "critérios de maximização dos rendimentos econômicos", estabelecidos conforme os movimentos dos mercados nacional e internacional. "Surgiram novas e talvez mais refinadas formas de opressão, que mantêm o campesinato em posição subordinada, dependente, e sujeito a uma exploração mais eficaz." (WARMAN, 1980, p. 27-8.)


A reforma agrária realizada no Peru, a partir da década dos 60, não produziu a emancipação do camponês, índio, mestiço ou branco. As exigências da indústria, comércio e banco logo se tornaram imperativas. O governo e os grupos dominantes, nacionais e estrangeiros, empenham-se em redefinir as relações do campesinato beneficiado pela reforma com as exigências da economia nacional, isto é, do grande capital. Trata-se de abrir possibilidades de operação de empreendimentos agroindustriais, o que envolve a redefinição dos limites da propriedade agrária; criar "dispositivos adequados para capitalizar na agricultura ". Para isso, "o governo do Peru introduzirá mudanças na reforma agrária de 1969- 76, a fim de possibilitar o investimento agropecuário privado, que atualmente é proibido" (TRIVERI, 1987, p, 17).
Nesse sentido é que o problema agrário continua a ser um aspecto importante da questão nacional, Expressa desigualdades e antagonismos sociais que dizem respeito a famílias, grupos sociais e setores de classes, compreendendo remanescentes de Nações indígenas deslocados, expropriados, desenraizados de suas condições de vida, trabalho e cultura.
A terra não se reduz à natureza, ao território; ela é social, histórica; ganha as formas que lhe dá o trabalho. "Às vezes o camponês fala da terra como de algo sagrado." (LACAYO, 1982, p. 224.)
Os sentidos físicos e espirituais dele estão particularmente desenvolvidos no que se refere às suas formas. Para ele, ela pode ser virgem, mata, campo, serrado, pampa, montanha, vale, desmatada, queimada, seca, úmida, fofa, fértil, gorda, semeada, cultivada, descansada, pronta. Sem terra, o camponês sente-se morrer, errante. "É como um zumbi" (LACAYO, 1982, p. 225), arrancado do seu elemento, desenraizado. É da terra que se arrancam as raízes de muita gente, muito povo.
A revolução burguesa não tem sido capaz de resolver o problema agrário, no que se refere aos interesses de amplos setores da sociedade nacional. Pode-se imaginar que as desigualdades originárias desse problema alimentam contradições que podem ser decisivas na emergência de movimentos sociais, protestos, revoltas. Toda revolução popular na América Latina conta com segmentos camponeses, quando não arranca do mundo camponês. A história de Tupac Amaru, Wilka, Antônio Conselheiro, Zapata, Villa, Sandino e muitos outros, desde os tempos coloniais até o século XX, passa pelo mesmo grito: - Terra e liberdade! A revolução socialista em curso no continente e nas ilhas tem raízes distantes, longas.

A Formação da Sociedade Nacional

A questão nacional se coloca desde o início da história, no primeiro momento, como dilema prático e teórico. As guerras e revoluções de independência sintetizam-se precisamente nesse dilema. O que há de épico nas lutas simbolizadas por Tausaint Louverture, Francisco de Miranda, Simón Bolívar, José Artigas, José Morelos, Miguel Hidalgo, Bartolomé Mitre, Bernardo O'Higgins, Antonio Sucre, José Bonifácio, Frei Caneca, Ramón Betances, José Martí e muitos outros, está enraizado na façanha destinada a emancipar a colônia, criar o Estado, organizar a Nação. Retirá-la do colonialismo, absolutismo, mercantilismo, acumulação originária, conferindo-lhe um nome. A criação do Estado, segundo os princípios adotados na constituição, em conformidade com as forças sociais, as peculiaridades da economia, as diversidades regionais, raciais e culturais, tudo isso representa o empenho de descobrir o perfil da Nação.
A sociedade nacional se forma aos poucos, de modo contraditório, em vais-e-vens, como se estivesse demoradamente saindo do limbo. Paulatinamente, nas terras americanas, os conquistadores vão se tornando nativos, colocam-se em divergência e oposição em face da metrópole, passam a lutar pela pátria. Surgem as inconfidências, insurreições, revoltas, revoluções, nas quais estão presentes nativos, crioulos, nacionais, mestiços, mulatos, índios, negros, espanhóis, portugueses, ingleses, franceses, holandeses e outros. Começam a delinear-se a sociedade, o Estado, a Nação, em torno de uma cidade, região, movimento, líder; ou cidades, regiões, movimentos, líderes. Nesse sentido é que "a nação é uma categoria histórica" (PÉREZ, 1981, p. 3). O território e o povo formam-se nessa história. "É um fenômeno geralmente aceito que, entre os séculos XVII e XVIII, o nativo deixou de sentir-se espanhol (poderíamos acrescentar também português) e passou a considerar-se americano" (CORREA, 1966, tomo VII, p. 373). Estava em curso a formação das nacionalidades latino-americanas.
Esse é um momento primordial da larga, difícil e contraditória metamorfose da raça em povo, ou da população de trabalhadores em povo de cidadãos. Mas estamos, ainda, no começo dessa história. "Os dirigentes decididos a conquistar o poder político, os intelectuais teóricos da liberdade, acorrem necessariamente, em um dado momento, ao descontentamento das massas, à revolução da miséria. Mas, aqui, as massas são - em diversas proporções e segundo os diferentes países - índios, mestiços, negros, livres ou escravos'' (VILAR, s/d, p. 50). Ainda não são um povo, em termos políticos. "Como convencê-los de que formavam parte, junto com a minoria nativa, da mesma 'nação', de uma mesma 'pátria'?" (VILAR, s/d, p. 50). Acontece que o Estado nacional que começava a formar-se emergia como um núcleo de interesses de setores dominantes, geralmente brancos. Apoiava-se na exploração do trabalho de escravos, ex-escravos, encomiendados, yanaconas, peões, agregados, colonos, mineiros, artesãos, camaradas, operários e outros, compreendendo índios, mestiços, negros, mulatos e brancos de origens nacionais diversas.


A gênese de cada sociedade nacional compreende tanto a luta contra a metrópole como as divergências internas, além dos conflitos com vizinhos. "Alguns dos novos estados - Uruguai e Bolívia - encontraram sua verdadeira identidade precisamente no conflito com seus vizinhos americanos." Mas cabe lembrar que, em diversos casos, "as massas tinham escassa devoção pelas nações em que viviam"; tanto assim que "os índios não se integraram nas novas nações'' (LYNCH, 1980, p. 373). Em outros termos, era o que acontecia com os negros. "O sistema político dos novos estados representava a determinação nativa de controlar índios e negros, a força rural de trabalho." Tratava-se de "conter as castas" inferiores (Idem, p. 379-80). Simultaneamente, desenvolvem-se as diversidades e desigualdades entre a cidade e o campo, as regiões. Desde o início, está em curso a luta pela terra e pela disciplina do trabalho.
Junto com as diversidades sociais, econômicas, culturais e raciais, formaram-se também as regionais. Logo se revelou um singular e fundamental desencontro entre as regiões, a cidade e o campo, a região e a Nação. As tropelias oligárquicas, os separatismos, o contraponto civilização e barbárie, ou centralismo e federalismo, nascem nesse contexto. O dilema estava no princípio da história; e entra pelo século XX, naturalmente, em outros termos. O desafio consiste em construir um sistema político unitário e federativo que "compreenda e concilie as liberdades de cada província e as prerrogativas de toda a Nação, solução inevitável e única que resulta da aplicação aos dois grandes termos do problema argentino - a Nação e a Província - da fórmula chamada hoje a presidir a política moderna, consistindo na combinação harmônica da individualidade com a generalidade, do localismo com a nação, ou seja da liberdade com a associação" (ALBERDI, 1981, p. 118-9).
O problema regional tem a maior importância, na maioria dos países latino-americanos. No Brasil, é básico, pelos problemas específicos de cada região e suas implicações nos arranjos do poder estatal. Ressurge em diferentes conjunturas. Ele é um dos segredos de Os Sertões, de Euclides da Cunha. Esta obra está inspirada no incidente de Canudos, ocorrido em fins do século XIX, em um lugarejo dos confins do estado da Bahia. Diante do que se dizia ser o fanatismo e monarquismo de um grupo de sitiantes pobres, o Estado brasileiro foi levado a mobilizar forças militares e policiais, bem como a imprensa e os meios políticos. A opinião pública foi induzida a tomar posição contra a remota comunidade liderada por Antônio Conselheiro. No início do conflito a grita geral era o pedido de extermínio, feito pelos estudantes, pelos deputados e senadores, pelos intelectuais, pelos jornalistas, pelos militares. Mas no momento em que o extermínio se efetiva, todo o mundo se escandaliza. Ao nível do discurso, os termos pejorativos dados aos canudenses são substituídos pelas palavras "brasileiros" e "irmãos". Mortos, tornam-se humanos e compatriotas. Muitos, que antes falavam em "horda de mentecaptos", "fanáticos", "galés", "jagunços", agora recusam-se "a participar das comemorações da vitória. A vergonha nacional é geral. O Exército é coberto de opróbrio. Passado o perigo, vem o remorso. Há um processo generalizado de mea culpa", que "explica em grande parte o imediato e extraordinário êxito de Os Sertões e a guindada de seu autor à celebridade. Como todo grande livro, este também organiza, estrutura e dá forma a tendências profundas do meio social, expressando-as de maneira simbólica. Tudo se passa como se o processo de expiação da culpa coletiva tivesse atingido seu ponto mais alto nesse livro" (GALVÃO, 1981, p. 79).
No singular e no geral, a questão nacional se coloca, reiteradamente, no curso da história. Mas cabe reconhecer que, em certas conjunturas, ela se torna mais aberta, cria desafios novos, reabre dilemas anteriores em outros termos "O século XIX caracterizou-se pelas tentativas de criar nações a partir das facções dispares e fragmentárias que constituíam a sociedade. Pela altura das décadas de 1880 e 1890, o prolongado esforço para restaurar a ordem e a unidade, em grande parte, obtivera êxito em praticamente todas as nações latino-americanas; o poder se consolidara nas mãos dos interesses oligárquicos, estreitamente associados aos elementos mercantis-empresariais, e de uma nova geração de caudilhos da 'ordem e progresso'. Seguiu-se um período de estabilidade, prosperidade e construção de infra-estruturas nacionais." (WIARDA, 1983, p. 27-8.)
O nacionalismo, portanto, não é um só; cria-se e recria-se, no âmbito das conjunturas históricas, segundo o jogo das forças sociais internas e externas. "As atitudes nacionalistas e ainda o sentimento de pertencimento a uma nação, começaram sendo características das classes alta e média (daí, entre outras coisas, suas vinculações tradicionais com as posições de direita); somente mais tarde os sentimentos nacionalistas se difundem nas classes populares." (GERMANI, 1960, p. 54.) Mas o nacionalismo das diversas categorias sociais não é o mesmo. Seria equívoco imaginar que o patriotismo do militar, o protecionismo do comerciante e industrial e o antiimperialismo de setores populares expressam o mesmo nacionalismo. São várias e diversas as Nações que estão em causa nas controvérsias nacionalistas.
No século XX, o dilema continua em aberto. Multiplicam-se os debates e estudos sobre a questão nacional, ou seus aspectos. As pesquisas sobre oligarquia, populismo, militarismo, liberalismo e democracia, ou economia primária exportadora, enclave, industrialização substitutiva de importações, dependência, bilateralismo, multilateralismo, imperialismo, dívida externa, muitas vezes, compreendem a problemática nacional. Surgem interpretações sobre a instabilidade política congênita, as dualidades básicas, o círculo vicioso da causação circular cumulativa, a marginalidade social, bem como classes, movimentos sociais, partidos políticos, lutas sociais, golpes de Estado, revoluções e contra-revoluções. Alguns propõem tipologias ou escalas, nas quais poderiam classificar-se as Nações mais ou menos formadas, no continente e nas ilhas.
Vejamos um exemplo, uma espécie de escala de nacionalidades, provavelmente inspirada na conjuntura crítica dos primeiros anos da década dos 60. Então, os governos dos Estados Unidos e dos países da América Latina estavam mobilizados contra a revolução socialista vitoriosa em Cuba desde 1959. Essa revolução reabria a problemática nacional e apontava outro modo de encaminhá-la, resolvê-la. A escala sugere o "grau em que diversos países latino-americanos tornam-se verdadeiras sociedades nacionais". Toma por base "critérios, tais como a integração étnica da população, a história política, no que se refere à coesão ou desorganização, à complexidade da cidade e ao âmbito ocupacional do sistema econômico, ao grau de autonomia ou dependência das zonas rurais e ao poder político do campesinato, no caso de que possua algum, fatores de mobilidade e assim por diante. São estes os países latino-americanos que mais próximos estão de constituir o estado-nação: Uruguai, Argentina, Cuba, Costa Rica e Chile, talvez em escala descendente". A categoria seguinte pode incluir "os países que avançam rapidamente no sentido do estado-nação, com sólido consenso social apoiando essa tendência. Em ordem descendente discutível, tais países são: México, Colômbia, Brasil, Venezuela e, recentemente, a República Dominicana. A terceira categoria inclui os países nos quais os grupos superiores se movem fortemente na direção de metas nacionalistas, enquanto que o corpo social responde com apatia. São eles: Peru, Bolívia, Guatemala, Equador, El Salvador e Panamá, sempre numa ordem discutível E, por fim, em Honduras, Paraguai, Nicarágua e Haiti há lentidão de movimentos, pois quase todos os setores sociais estão estacionários" (SILVERT, 1968, p.16)1.
Não é necessário dizer que essa escala de nacionalidades foi questionada pelos movimentos da história, no âmbito de cada um e todos os países, no continente e nas ilhas. Houve o Chile socialista de Allende e há o fascista de Pinochet; houve a experiência socialista em Granada, liderada por Maurice Bishop, e destruída pela invasão militar norte-americana; houve ditaduras militares, de cunho fascista, na Argentina, Brasil e Uruguai, destroçando experiências democráticas e conquistas culturais da maior importância; houve a vitória da Revolução Sandinista na Nicarágua; há uma revolução popular em marcha em El Salvador. "A guerra dura sete anos. O exército, com um efetivo de 60 mil homens bem armados pelos americanos, não consegue derrotar os seis mil guerrilheiros que combatem o governo, 38% dos quais sob mulheres." (COSTA, 1987, p.7.)


Muita coisa houve e há no curso dessa história. As desigualdades e contradições escondidas nas diversidades nacionais irrompem e revertem periodicamente a fisionomia da Nação.

A questão nacional na América Latina

A questão nacional na América Latina*


Octavio Ianni


A questão nacional pode estar na base de algumas lutas e controvérsias fundamentais dos países da América Latina. Em diferentes épocas, principalmente em conjunturas críticas mais profundas, reabre-se a problemática nacional. Alguns dos principais temas da história e pensamento latino-americanos põem em causa as origens, transformações, crises e dilemas da sociedade nacional, do Estado-Nação.
A Nação pode ser vista como uma configuração histórica, em que se organizam, sintetizam e desenvolvem forças sociais, atividades econômicas, arranjos políticos, produções culturais, diversidades regionais, multiplicidades raciais. Tanto o hino, a bandeira, o idioma, os heróis e os santos, como a moeda, o mercado, o território e a população adquirem sentido no contexto das relações e forças que configuram a Nação. A Nação pode ser uma formação social em movimento; pode desenvolver-se, transformar-se, romper-se.
Na América Latina, as guerras e revoluções de independência estão na origem da Nação, estabelecendo alguns dos seus traços principais. As revoluções burguesas são momentos fundamentais do modo pelo qual essa Nação reorganiza aqueles traços e elabora novos As revoluções populares são outras conjunturas da maior importância, quando se trata de conhecer os traços e movimentos da sociedade nacional. Tanto assim que a Nação burguesa pouco tem a ver com a socialista, que emerge da revolução popular; e abre outra história.
A problemática nacional revela-se de forma particularmente aberta quando se colocam alguns dos temas clássicos do pensamento latino-americano. Esses temas sempre implicam em aspectos mais ou menos fundamentais das forças e relações sociais que organizam, desenvolvem, transformam, ou rompem a sociedade nacional, o Estado-Nação.
Os desencontros entre a sociedade e o Estado são um desafio permanente nos países da América Latina, no continente e nas ilhas. Os partidos políticos e os movimentos sociais preocupam-se seriamente com eles. Todos que se dedicam a pensar a democracia e a ditadura são obrigados a examinar esse desafio. A atividade política de grupos e classes sociais, na cidade e no campo, defronta-se com ele Esse é um desafio prático e teórico fundamental para todos.
Muitos dizem que a sociedade civil é débil, pouco organizada. Falam em instabilidade política congênita. Afirmam que as dualidades estruturais são antigas e insuperáveis: arcaico-moderno, patrimonial-racional, indo-americano, afro-americano, costa-serra, litoral-sertão, ibérico-europeu, barbárie-civilização, caliban-ariel. São dualidades que empurram para a frente e arrastam para trás; fazem o caminho tortuoso, labiríntico, mágico. O círculo vicioso da causação circular cumulativa seria a chave de uma história de miséria, violência, autoritarismo, tirania. Na América Latina, a história estaria atravessada pelo precário, provisório, inacabado, mestiço, exótico, deslocado, fora do lugar, folclórico. Nações sem povo, nem cidadãos; apenas indivíduos e população.
Por isso, dizem, o Estado é forte, a democracia episódica, a ditadura recorrente. São as elites deliberantes - militares, civis, oligárquicas, empresariais, tecnocráticas - que sabem e podem. Chega-se a afirmar que um poder estatal esclarecido, apoiado na sabedoria da ciência, ou iluminado pela vontade política, poderá educar a sociedade, dinamizar a economia, conferir responsabilidade aos partidos, criar a opinião pública, lançar o país no leito da legalidade, legitimidade, democracia. O autoritarismo congênito e recorrente seria uma contingência da transição do caos à ordem, dos séculos de patrimonialismo escravista à república democrática, do poder oligárquico ao racional, do absolutismo ibérico à liberal-democracia. Assim, a sociedade civil seria retirada da sua debilidade essencial; do vício para a virtude.
São muitas as lutas e controvérsias que implicam na problemática compreendida pela questão nacional.

GOVERNO LULA

No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista. Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o problema da concentração de renda que assolava o país. Tal medida inovadora foi possível graças à continuidade dada às políticas econômicas traçadas durante a Era FHC. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas. O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil. Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.

Educação e indiferença nacional

No Brasil se fala sempre que a educação é fundamental na vida das pessoas, mas, mostram os fatos, que não damos muito valor a ela. Pego o exemplo da divulgação na semana passada de um estudo encomendado pelo Ministério da Educação para analisar se as 294 metas do Plano Nacional de Educação foram cumpridas. O Plano foi criado em 2001 para se ter uma política de Estado na educação. Que ela não fosse afetada nas mudanças de governos. Um governo seguiria o outro ao invés de modificar porque tal coisa foi feita no governo que passou. Metas deveriam ser cumpridas pelos três entes federados naquele período.

Pois bem, no estudo feito apenas 33% das metas foram cumpridas entre 2001 e 2008. Alguém ouviu ou leu algum clamor popular sobre essa bomba negativa na vida nacional? Houve alguma manifestação da classe política, donas-de-casa ou até mesmo dos professores sobre o assunto? Uma notícia dessas deveria ter uma reação cujo barulho seria ouvido no mais longínquo pedaço desse país. Foi como se nada tivesse acontecido. E num setor que, sem ele, a tal ida para o primeiro mundo nunca vai chegar.

Mostrou a pesquisa elaborada por universidades federais e pelo Inep (ligado ao MEC) que o Plano previa que 50% das crianças de zero a três anos estivessem matriculadas em creches até 2010. Até 2008 somente 18,1% dessas crianças estavam em creches. No ensino médio, 16% dos alunos na faixa etária ideal estão fora da escola. Nas universidades previa-se atingir o total de 30% de jovens estudando ali. Chegou-se a 13,7%. Erradicar o analfabetismo também não foi atingido. Temos ainda 14 milhões de analfabetos com 15 anos idade ou mais. A evasão do ensino médio era para ser diminuída 5% ao ano. Não foi cumprida também. A boa noticia é que o ensino fundamental chegou a 97,6% de presença nas escolas e ainda foi aumentado de oito para nove anos. Também foi boa a notícia de que crianças de quatro a seis anos, cuja meta era 80% de matrícula até 2010, atingiu, em 2008, 79,8%. Alguns educadores culpam os governos pelo fracasso por não cumprirem as metas financeiras que previa o Plano. Era para se ter, até 2010, 7% do PIB para a educação. No governo FHC chegou-se a 4,8% e no do presidente Lula foi a 5,1%. Dinheiro é importante para ajudar a melhorar a educação no país. Mas talvez existam outros motivos por trás dessa quase hecatombe. Pesquisa mostrou, como exemplo, que a grande maioria dos pais está contente com a educação que seus filhos têm nas escolas públicas. Ela é deficiente, precisaria da pressão dos pais para que melhore. Acham que está bom demais, como diria o cuiabano mais antigo. Mas, para não terminar com pessimismo, talvez possa ser dito que essa, digamos, apatia nacional tem raiz na pouca educação dos atuais pais. Que - Deus é brasileiro - numa próxima geração isso mudaria. O diabo é que as coisas do mundo estão aceleradas frente à brutal globalização. O receio é chegar atrasado, outra vez, ao banquete. Chega de migalhas.

domingo, 7 de março de 2010

ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.

O que é?

No ano de 1994, foi assinada, por 34 países da América, a carta de intenções que cria as diretrizes para a implementação da Alca. A formação de um bloco econômico de livre comércio nas Américas, tem por objetivo eliminar, paulatinamente, as barreiras alfandegárias entre os países. Em função do bloqueio econômico que sofre, imposto pelos Estados Unidos, Cuba não faz parte deste acordo.

Perspectivas.

Quando estiver em pleno funcionamento, a Alca será um dos maiores blocos econômicos do mundo. Na América do Norte, já funciona o bloco econômico NAFTA ( Estados Unidos, Canadá e México ) e na América do Sul, o Mercosul ( Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Venezuela, Chile e Bolívia ).Em funcionamento, a Alca terá, aproximadamente um PIB (todos os países juntos) de US$ 12 trilhões e uma população de cerca de 850 milhões de habitantes.

Dificuldades de Implementação.
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Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da Alca, por se tratar da maior economia da América. Interessados na abertura total dos mercados, encontram resistências de países em desenvolvimento, temerosos da implantação da Alca. Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em áreas industriais. Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques industriais nestes países.O Brasil tem defendido a ideia de uma abertura gradual e de negociações feitas em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia mais força para negociar com os Estados Unidos.Muitos países em desenvolvimento da América Central e do Sul precisariam de investimentos bilionários em infraestrutura para que suas economias suportem a entrada num mercado econômico do porte da Alca. Setores como o de transportes, telecomunicações, energia, água, portos e aviação devem ser reestruturados.Também existem barreiras internas nos Estados Unidos, pois em 1997 o então presidente Bill Clinton, não conseguiu aprovar no Congresso o chamado fast track, que seria a via rápida para a implementação da Alca. Muitos sindicatos patronais e de trabalhadores, resistem a ideia da Alca por temerem a concorrência de produtos estrangeiros. Os trabalhadores, por exemplo, temem o desemprego com o funcionamento Alca.

Um caminho inevitável.

Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é inevitável para as economias dos países. Estes blocos proporcionam redução nas tarifas alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de fomentar o desenvolvimento de infraestrutura nos países participantes. Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal forma que todos os países ganhem com este processo. No futuro, economistas dizem que as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Ficar fora deles não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento industrial, melhorias sociais e aumento do nível de empregos.

QUE MARAVILHA!

Não deixa de ser um marco importante a prisão do Governador do Distrito Federal, Roberto Arruda. Aliás, o homem se entregou. No passado houve as algemas nos pulsos de Jáder Barbalho, mas voltou glorioso e fagueiro ao Congresso Nacional . Paulo Maluf também provou cadeia… Avançamos.O novo, nessa questão, é que a prisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Até os homens das togas ouviram o rouco grito das ruas.A grande lição desse episódio, está contida no velho slogan que gritávamos nas ruas em 68, “o povo unido, jamais será vencido”. O apoio buscado pelo Governador sumiu. Faltou sustentação. Caiu em desgraça. Merece parabéns, pela insistência, esses jovens estudantes que foram agredidos, jogados ao chão, pisados pela Polícia, que fizeram greve em frente ao Palácio do Governo, mas não desistiram…A lição precisa ser aprendida pela sociedade brasileira. Sem mobilização, sem gente no grito rouco das ruas, a História não avança.
Que maravilha!

VIOLÊNCIA NO BRASIL

O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo. O índice de assaltos, sequestros, extermínios, violência doméstica e contra a mulher é muito alto e contribui para tal consideração. Suas causas são sempre as mesmas: miséria, pobreza, má distribuição de renda, desemprego e desejo de vingança. A repressão usada pela polícia para combater a violência gera conflitos e insegurança na população que nutrida pela corrupção das autoridades não sabe em quem confiar e decide se defender a próprio punho, perdendo seu referencial de segurança e sua expectativa de vida. O governo, por sua vez, concentra o poder nas mãos de poucos, deixando de lado as instituições que representam o povo. A estrutura governamental torna a violência necessária, em alguns aspectos, para a manutenção da desigualdade social. Não se sabe ao certo onde a violência se concentra, pois se são presos sofrem torturas, maus tratos, descasos, perseguições e opressões fazendo que tenham dentro de si um desejo maior e exagerado de vingança. Se a violência se concentra fora dos presídios, é necessário que haja um planejamento de forma que se utilize uma equipe específica que não é regida pela força, autoridade exagerada e violenta. Medidas precisam ser tomadas para diminuir tais fatos, mas é preciso que se atente para a estrutura que vem sendo montada para decidir o futuro das cidades brasileiras. Não é necessário um cenário de guerra com armas pesadas no centro das cidades, mas de pessoal capacitado para combater a violência e os seus causadores. Um importante passo seria cortar a liberdade excessiva que hoje rege o país, aplicar punições mais severas aos que infringirem as regras e diminuir a exploração econômica.

Grupo comprova que colisão causou extinção de dinossauros.

A colisão de um asteroide gigante contra a Terra é a única explicação plausível para a extinção dos dinossauros, disse uma equipe de cientistas na quinta-feira (4), esperando encerrar uma discussão que há décadas divide os especialistas.
Um grupo de 41 pesquisadores de todo o mundo reviu 20 anos de pesquisas para tentar confirmar a causa da chamada extinção do Cretáceo-Terciário, que criou um "ambiente infernal" há cerca de 65 milhões de anos, e extinguiu mais de metade de todas as espécies da época.
Além do asteroide, outra possibilidade cogitada era a atividade vulcânica na atual Índia, onde uma série de supererupções durou 1,5 milhão de anos.
O novo estudo, publicado na revista "Science", mostrou que a culpa pelo fim dos dinossauros é de um asteroide de 15 quilômetros de diâmetro que caiu em Chicxulub (México). "Isso desencadeou enormes incêndios, terremotos medindo mais de 10 na escala Richter e deslizamentos continentais, que criaram tsunamis", disse Joanna Morgan, do Imperial College londrino, coautora do estudo.
A colisão teria liberado uma energia 1 bilhão de vezes mais poderosa que a bomba atômica de Hiroshima.
Segundo Morgan, "o último prego no caixão dos dinossauros" ocorreu quando o material da explosão voou para a atmosfera, envolvendo o planeta na escuridão e causando um inverno global ao qual muitas espécies não conseguiram se adaptar.
Os cientistas analisaram o trabalho de paleontólogos, geoquímicos, climatologistas e geofísicos. Com base nos registros geológicos, eles descobriram que na época da grande extinção houve uma rápida destruição dos ecossistemas marinhos e terrestres, e que o asteroide "é a única explicação possível para isso".
Peter Schulte, também autor do estudo, da universidade alemã de Erlangen, disse que os registros fósseis mostram claramente uma extinção em massa há cerca de 65,5 milhões de anos --época conhecida como fronteira K-Pg.
Apesar das evidências de vulcanismo ativo na Índia, os ecossistemas marítimos e terrestres só mostraram mudanças limitadas nos 500 mil anos prévios à fronteira K-Pg, sugerindo que a extinção não ocorreu antes e não foi motivada pelas erupções.
Gareth Collins, outro coautor do Imperial College, disse que a colisão do asteroide criou um "dia inferno" que marcou o fim do reinado de 160 milhões de anos dos dinossauros --mas também acabou sendo um grande dia para os mamíferos.
"A extinção KT foi um momento-chave na história da Terra, o que acabou abrindo caminho para que os humanos se tornassem a espécie dominante na Terra", escreveu ele no estudo.
Ontem, examinando os restos do asteroide que caiu no México, um grupo brasileiro rechaçou que uma lasca de asteroide da família Baptistina seria a responsável pelo extermínio dos dinossauros, conforme indicava um trabalho internacional em 2007.

Entenda como acontece um terremoto.

Um terremoto é um tremor de terra que pode durar segundos ou minutos. Ele é provocado por movimentos na crosta terrestre, composta por enormes placas de rocha (as placas tectônicas). O tremor de terra ocasionado por esses movimentos é também chamado de "abalo sísmico".

Essas placas se movimentam lenta e continuamente sobre uma camada de rocha parcialmente derretida, ocasionando um contínuo processo de pressão e deformação nas grandes massas de rocha. Quando duas placas se chocam ou se raspam, elas geram um acúmulo de pressão que provoca um movimento brusco. Há três tipos de movimentos: convergente (quando duas se chocam), divergente (quando se movimentam em direções contrárias) e transformante (separa placas que estão se deslocando lateralmente).
Alterações no relevo. Os movimentos convergente e divergente das placas provoca alterações no relevo. A cada choque, a placa que apresenta menor viscosidade (mais aquecida) afunda sob a mais viscosa (menos aquecida). A parte que penetra tem o nome de zona de subducção.No oeste da América do Sul, por exemplo, o afundamento da placa de Nazca sob a placa continental originou a cordilheira dos Andes.
Medição. Os sismógrafos são instrumentos utilizados para registrar a hora, a duração e a amplitude de vibrações dentro da Terra e do solo.Eles são formados por um corpo pesado pendente a uma mola, que é presa a um braço de um suporte preso num leito de rocha. Se a crosta terrestre é abalada por um terremoto, o cilindro se move e o pêndulo, pela inércia, se mantém imóvel e registra em um papel fotográfico as vibrações do solo.Os terremotos são classificados principalmente pela escala de Richter, fórmula matemática que determina a largura das ondas.A escala de Richter não tem limite máximo. De forma geral, terremotos com magnitudes de 3.5 ou menos são raramente percebidos; de 3.5 a 6.0 são sentidos e causam poucos danos; entre 6.1 e 6.9, podem ser destrutivos e causar danos em um raio de cem quilômetros do epicentro; entre 7.0 e 7.9, causam danos sérios em áreas maiores; e de 8 em diante são destrutivos por um raio de centenas de quilômetros.Há também a escala Mercalli, menos usada, com valores que vão de zero a 12 pontos. Menos precisa, a escala classifica os terremotos de acordo com o seu efeito sobre construções e estruturas.
No Brasil. O Brasil fica em cima de uma grande e única placa tectônica, ao contrário de outros países como os Estados Unidos e Japão. Nesses locais, existe o encontro de duas ou mais placas. As falhas entre elas são, normalmente, os locais onde acontecem os terremotos maiores.No Brasil, as falhas são apenas pequenas rachaduras causadas pelo desgaste na placa tectônica, que levam a pequenos tremores, como os que aconteceram em Brasília (DF), em 2000, em Porto dos Gaúchos (MT), o mais recente, em 1998, e em João Câmara (RN), em 1986 e em 1989.Além disso, em alguns Estados brasileiros são registrados tremores de terra. Os abalos são reflexos de terremotos com epicentro em outros países da América Latina.

CELAC PRECISA VENCER AS DIVERGÊNCIAS.

Chefes de estado e representantes diplomáticos de 32 países da América Latina e do Caribe anunciaram na última terça-feira a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A iniciativa é vista como uma possibilidade de integrar mais a região - inclusive com a aproximação do México, em geral mais próximo dos Estados Unidos -, amplificando a voz latina no cenário internacional, mas há dúvidas sobre a capacidade de a comunidade ganhar corpo, em meio às muitas divergências entre seus membros.
“Há um longo histórico de chefes de estados latino-americanos criando organizações que não funcionam”, lembra, em entrevista por telefone, o professor Riordan Roett, diretor do Programa de Estudos Latino-americanos da Universidade Johns Hopkins, em Washington. Apesar da ressalva, Roett diz que essa ação pode ter um papel positivo em temas como mudança climática ou comércio internacional, por exemplo.
As autoridades reunidas estabeleceram um grupo de trabalho, encarregado de delinear melhor o que será a Celac. Na reunião seguinte, em julho em 2011, em Caracas, deve ser definido seu estatuto e delineada sua organização. Marcelo Coutinho, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisa a iniciativa com bons olhos, mas ressalta que “o avanço precisa ser visto com realismo”.
Entre os problemas possíveis, segundo ele, está a possibilidade de haver uma concorrência com arranjos já existentes na região, como a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) ou a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Outra questão apontada por Coutinho é que a Celac não deve ser uma substituta da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele lembra que a OEA tem perdido muito peso, sobretudo na última década, sendo vista como uma entidade cara, burocrática e lenta, onde há “um fosso enorme entre os custos e os resultados efetivos”.
Coutinho prefere situar a Celac como um “desdobramento natural” do Grupo do Rio, criado em 1986, que é um mecanismo de consulta entre os governos, com reuniões periódicas. Dessa forma, a nova comunidade pode atuar mais no sentido de buscar “a concertação política, o diálogo entre os países, mínimos denominadores comuns e levar essas propostas em torno das quais há consenso para outros foros internacionais”.
O analista Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, centro de pesquisas apartidário sediado em Washington, elogia por telefone o esforço por uma América Latina “mais coordenada, transparente” no cenário mundial. “A grande questão é saber se há capacidade para superar essas fraturas e divisões”, diz. Mostra clara das tensões foram as frases pouco amigáveis trocadas entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o colombiano, Álvaro Uribe. Posteriormente, os dois lados afirmaram concordar com uma mediação para a melhoria da relação bilateral, mas a dupla é um exemplo evidente, mas não único, do distanciamento de alguns líderes da Celac.
Como os outros analistas consultados, Hakim não acredita que a nova comunidade possa criar ruído nas relações com Washington. “A relação entre EUA e América Latina é baseada em interesses comuns, em vários setores. Ela deve continuar se aprofundando, apesar das discordâncias”, prevê.

Blocos Econômicos


O processo de globalização da economia.
Globalização é o processo de constituição de uma economia-mundo através da integração dos mercados nacionais e do aprofundamento da divisão internacional do trabalho. Os agentes da globalização são os fluxos de mercadorias, capitais e informações que atravessam as fronteiras nacionais e criam um espaço mundial de transações.
No século XlX, a divisão internacional do trabalho refletia a força do intercâmbio de mercadorias e dos investimentos gerados pelo capitalismo industrial. No século XX, a emergência das empresas transnacionais correspondeu a um salto na integração dos mercados e a uma reorganização produtiva baseada na difusão da indústria para os países subdesenvolvidos. A centralização de capitais proporcionada pelas fusões entre transnacionais gera gigantes econômicos e capazes de atuar, efetivamente, em escala planetária.
A etapa atual da globalização fundamenta-se na redução generalizada das barreiras entre os mercados nacionais. O comércio internacional cresce a taxas mais rápidas que as do crescimento da produção, ampliando o peso do mercado externo na dinâmica das economias nacionais. Os fluxos de capitais - tanto de investimentos produtivos como de financeiros - experimentam uma expansão inédita e desenvolvem-se em velocidade espantosa. Os fluxos de informações, estruturados por redes públicas e privadas, criam espaços virtuais que ignoram as fronteiras políticas.
Ao mesmo tempo, emergem blocos econômicos supranacionais que, por meio de tratados diplomáticos ou pela própria dinâmica dos fluxos econômicos, facilitam a circulação de mercadorias e capitais e configuram mercados interiores. Essa tendência, de regionalização, manifesta-se com toda sua profundidade na União Européia, mas aprece, sob formas diferentes, na América e na macrorregião da Ásia-Pacífico.
As tendências de globalização e regionalização parecem contraditórias ou excludentes, mas na realidade se complementam. Os megablocos regionais oferecem às corporações transnacionais vastos mercados interiores unificados, ampliando a escala das atividades econômicas e facilitando a centralização de capitais. Desse modo, a regionalização funciona, em grande medida, como um patamar da globalização.

Os blocos econômicos regionais
UNIÃO EUROPÉIA
A União Européia foi criada pelo Tratado de Roma de 1957, com o nome de Comunidade Econômica Européia (CEE). Somente em 1994 ela adota o nome atual. Seus primeiros países membros foram a França, a Alemanha Ocidental, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo (os três últimos que formavam o chamado "BENELUX") - a Europa dos Seis, que passou a funcionar em 1958. Posteriormente em 1973, ingressaram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda e, na década de 80, Grécia (1981), Portugal e Espanha (1985). Em 1995, ingressaram a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Nesse ano de 2003 foi informada a entrada de mais dez países (Chipre, Malta, Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Rep. Tcheca, Eslováquia, Eslovênia), formando um bloco de 25 países membros.
A União Européia foi criada após a Segunda guerra mundial, num momento em que os europeus estavam enfraquecidos econômica e politicamente. Visava, portanto, recuperar a economia dos países membros, espantando o espectro do comunismo e, ao mesmo tempo, fazendo frente ao crescente avanço da influência econômica dos EUA.
Os objetivos da União Européia, muito abrangentes, foram sendo alcançados gradativamente. Embora date de julho de 1968 a supressão de tarifas aduaneiras, continuou existindo uma série de barreiras que impediam a implantação de um mercado comum propriamente dito. Este só se delineou verdadeiramente com a assinatura do Ato único em 1986, que revisou e complementou o Tratado de Roma, ao estabelecer objetivos precisos para a integração. Estabeleceu o ano de 1993 para o fim de todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, apenas os três primeiros itens foram postos em prática nessa data. Quanto à circulação de pessoas. Entretanto, apenas os três primeiros itens foram postos em prática nessa data. Quanto à circulação de pessoas, somente em 1997 entrou plenamente em vigor o Acervo de Schengen (Luxemburgo), resultado de dois acordos assinados nessa cidade, em 1985 e em 1990. O acervo, que previa a supressão gradativa de mecanismos de controle fronteiriço entre os países signatários, foi colocado em prática a partir da assinatura do Tratado de Amsterdã, em junho de 1997. Com exceção do Reino Unido e da Irlanda, os demais países membros do bloco concordaram em abolir as barreiras para a circulação de pessoas num prazo de cinco anos, a partir de 1997.
Reunidos na cidadezinha de Maastricht (Países Baixos), em dezembro de 1991, os países membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para a integração.
Com a assinatura do Tratado de Maastricht, a CEE mudou seu nome para União Européia(UE), em 1993, e seus membros decidiram pela implantação da moeda única, o Euro. A nova moeda está em circulação desde 1º de janeiro de 2002 em 12 países do bloco. Reino Unido, Dinamarca e Suécia não aderiram a união monetária. O controle monetário e cambial da nova moeda é exercido pelo Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt (Alemanha).
A UE implantou uma carta social definindo o direito de cidadania em todos os países membros, além de uma legislação comum de preservação ambiental. Pretende também, gradativamente, consolidar um sistema de defesa comum com base na União da Europa Ocidental (UEO). Essa entidade, criada também após a Segunda Guerra Mundial - em 1954 - como uma aliança de assistência mútua exclusivamente européia, sempre viveu à sombra da OTAN. Com o fim da Guerra Fria, e no âmbito de uma política de aprofundamento do processo de integração, os europeus estão empenhados em fortalecer essa entidade, que deverá constituir-se como força de defesa da EU. Entretanto, para evitar atritos com os EUA, hegemônicos na OTAN, os europeus estão sendo bastante cautelosos.
A partir de Maastricht, houve um gradativo fortalecimento do Parlamento Europeu, sediado em Estrasburgo (França). Todas as decisões que afetam a UE têm de ser aprovadas por esse parlamento, que é composto por representantes (eleitos diretamente) de todos os países da União. O número de representantes é proporcional à população dos países. Sendo assim, a Alemanha, o mais populoso, tem direito a 99 deputados e Luxemburgo, o menos populoso, tem direito a 6, de um total de 626 deputados. Uma política externa comum deve necessariamente passar pelo crivo do parlamento europeu.

NAFTA
A Zona de Livre Comércio da América do Norte ou North America Free Trade Agreement, assinado em 1192 pelos EUA, Canadá e México, entrou em vigor em janeiro de 1994. Trata-se de um gigantesco mercado de mais de 400 milhões de pessoas e um PNB superior a 10 trilhões de dólares.
Tendo como centro polarizador a economia dos EUA, este zona está se implantando com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os 3 países. Mais do que uma simples zona de livre comércio, o Nafta deve ser o ponto de partida para a reedição, adaptada ao momento atual, da Doutrina Monroe. Isso ficou evidente quando, em 1990, o então presidente George Bush lançou uma proposta de criação de uma zona de livre comércio abrangendo toda a América - "A iniciativa para as Américas". Ficou clara a retomada do interesse dos EUA pela América Latina, região que permaneceu um tanto esquecida durante a Guerra Fria, quando a Europa era o centro de suas atenções. Na atual economia globalizada, os EUA pretendem criar uma zona de livre comércio abarcando todos os países americanos (com exceção de Cuba) e constituir a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), de modo a reafirmar sua hegemonia sobre o continente. As negociações foram iniciadas na Cúpula de Miami, em dezembro de 1994, e os EUA pretendem implantar a ALCA até 2005.

ASEAN
EM 1967, foi constituída a Asean, Associação das Nações do Sudeste Asiático ou Association of South East Asian Nations. Criada inicialmente para desenvolver a região e aumentar sua estabilidade, em 1992 resolveu transformar-se em uma zona de livre comércio a ser implantada até 2008, sendo que as tarifas alfandegárias entre os países membros já começaram a ser reduzidas. A Asean é composta por Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Myanmar, Tailândia e Vietnã. A Papua-Nova Guiné participa apenas como membro observador.

APEC
Em 1989, foi fundada a Apec, Cooperação Econômica Ásia-Pacífico ou Asia Pacific Economic Cooperation. Composta por vinte países banhados pelo Pacífico (EUA, Canadá, México, Rússia, Japão, China, Coréia do sul, Taiwan, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Indonésia, Malaísia, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietnã, Papua-Nova Guiné, Chile e Peru) e Hong Kong (região administrativa especial da China), essa entidade prevê a implantação de uma Zona de livre comércio entre seus membros. Entretanto, essa integração não deve ocorrer a curto prazo, devido as grandes disparidades econômicas entre os países-membros e às disputas comerciais entre as 3 principais potências: EUA, Japão e China. Assim, embora o prazo fixado para a criação dessa zona de livre comércio seja o ano de 2020, é difícil prever se ela realmente se consolidará nesse prazo.
Só para Ter uma idéia da força que poderia Ter a Apec, basta lembrar que, em 2000, sua população era de aproximadamente 2,5 bilhões de habitantes e seu PIB era da ordem de 18 trilhões de dólares, o que equivale a 60% da produção mundial, além de controlar em torno de 50% do comércio planetário. Assim, esse bloco seria de longe, o maior do mundo.
Apesar da crescente interdependência econômica dos países do Pacífico Asiático sob a hegemonia das grandes corporações japonesas, um aprofundamento nos moldes da União Européia, ou mesmo, do Nafta, é muito difícil devido ao viés fortemente nacionalista dos projetos de desenvolvimento tocados pelos Estados da região.

MERCOSUL
Vigorando desde novembro de 1991, o Mercosul - Mercado Comum do Sul - foi constituído através do Tratado de Assunção, assinado em março daquele ano. Os quatro países signatários são o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.
O acordo visava, inicialmente, estabelecer uma zona de livre comércio entre os países membros, através da eliminação de taxas alfandegárias e de restrições não-tarifárias (cotas de importação, proibição de importação de determinados produtos, etc.), liberando a circulação de mercadorias. Alcançada essa meta e complementando essa zona de livre comércio, foi fixada uma política comercial conjunta dos países membros em relação a terceiros, o que implicou a definição de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, o Mercosul encontra-se no estágio de União Aduaneira, mas no futuro estão previstos novos passos rumo a uma integração mais profunda, quem sabe chegando ao estágio de mercado comum, terceira e mais avançada etapa do processo integracionista.
O Mercosul tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e um PNB de quase um trilhão de dólares. Diante dos outros 3 grandes blocos, parece um anão, e os problemas políticos e econômicos enfrentados pelos países membros, principalmente com a Crise Argentina em 2001/02, dificultam o processo integracionista, que está longe de ter sido alcançado plenamente.
Em outubro de 1996, o Chile assinou um acordo de livre comércio com o Mercosul. No ano seguinte, acordo semelhante foi feito com a Bolívia. Isso não implica, porém, a entrada desses países como novos membros no Mercosul, mas apenas a abolição gradativa de barreiras alfandegárias para estimular o comércio regional.
Hoje, o Mercosul é, ainda, uma união aduaneira incompleta. No entanto, é o passo mais consistente que está sendo dado por países subdesenvolvidos rumo à inserção numa economia mundial globalizada.

OUTRAS ORGANIZAÇÕES NA AMÉRICA LATINA
A tentativa integracionista na América Latina é antiga. Sob a influência do surgimento da CEE, foi criada, em 1960, através do Tratado de Montevidéu, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Seu objetivo era, a partir de uma zona de livre comércio inicial, implantada num prazo de doze anos, criar um mercado comum, num prazo maior, abrangendo toda a América Latina. No entanto, a Alalc fracassou, e seus objetivos, muitos pretensiosos, nunca foram alcançados. Isso ocorreu devido, entre outros fatores, aos grandes desníveis econômicos entre os países membros e às medidas protecionistas implantadas pelos regimes militares autoritários que predominaram na região desde meados da década de 60 até os anos 80. O comércio exterior continuava sendo predominantemente extra regional.
Com o fracasso da Alalc, os países da região negociaram, em 1980, um novo Tratado de Montevidéu, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi). Essa entidade, sediada em Montevidéu (Uruguai), traçou objetivos integracionistas bem menos pretensiosos: não fixava prazos rígidos para a criação de uma zona de livre comércio, aceitava acordos bilaterais entre países membros, etc. infelizmente, a Aladi surgiu numa conjuntura bastante desfavorável. Nasceu no início dos anos 80, a "década perdida" para a América latina, quando a crise da dívida externa lançou todo o continente numa grave crise econômica, levando os países a adotarem medidas protecionistas para garantir saldos positivos em seu comércio exterior e pagamento dos encargos da dívida externa. Novamente a integração regional ficou prejudicada e foi protelada.
Houve ainda outras tentativas integracionistas na América Latina, embora menos ambiciosas e mais restritas regionalmente do que a Alalc/Aladi. Em 1960, foi criado o Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), composto por Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Na América do Sul, também foi constituída uma organização econômica regional: em 1965 surgiu o Pacto Andino, com sede em Lima no Peru. Além desse país, também fazem parte dessa entidade a Bolívia, a Colômbia, o Equador, e a Venezuela. O Chile deixou-a em 1977e, após ver frustrada sua pretensão de ingressar no Nafta, firmou um acordo de livre comércio com o Mercosul em 1996.
Seja em escala subcontinental (América Latina), como foi o caso da Alalc e de sua atual sucessora, a Aladi, seja em escala mais localizada - o MCCA, na América central, ou o Pacto Andino, na região dos Andes -, todas essas organizações buscavam implantar uma zona de livre comércio entre seus membros, a fim de aprofundar a integração econômica. No entanto, nenhuma delas obteve sucesso, porque todas sofrem, desde o nascimento, dos males congênitos do subdesenvolvimento: dependência econômica e tecnológica, reduzido mercado interno em conseqüência da forte concentração da renda, baixo nível de industrialização, predominância de produtos primários na pauta de exportação e grandes desníveis sociais e regionais.
Numa economia cada vez mais globalizada, os países subdesenvolvidos, em geral, têm grandes dificuldades de se inserir competitivamente no comércio mundial. Assim, é compreensível que , apesar de bem mais novo, o Mercosul esteja sendo relativamente mais bem sucedido. Nesse bloco estão duas das maiores, mais industrializadas e diversificadas economias da América Latina: o Brasil e a Argentina. É em torno desses dois países , com destaque para o Brasil, que vão orbitar outras economias menores, como o Paraguai e o Uruguai e, possivelmente, o Chile e a Bolívia, que já estão em negociações para ingressar no Mercosul.