Blocos Econômicos

O processo de globalização da economia.
Globalização é o processo de constituição de uma economia-mundo através da integração dos mercados nacionais e do aprofundamento da divisão internacional do trabalho. Os agentes da globalização são os fluxos de mercadorias, capitais e informações que atravessam as fronteiras nacionais e criam um espaço mundial de transações.
No século XlX, a divisão internacional do trabalho refletia a força do intercâmbio de mercadorias e dos investimentos gerados pelo capitalismo industrial. No século XX, a emergência das empresas transnacionais correspondeu a um salto na integração dos mercados e a uma reorganização produtiva baseada na difusão da indústria para os países subdesenvolvidos. A centralização de capitais proporcionada pelas fusões entre transnacionais gera gigantes econômicos e capazes de atuar, efetivamente, em escala planetária.
A etapa atual da globalização fundamenta-se na redução generalizada das barreiras entre os mercados nacionais. O comércio internacional cresce a taxas mais rápidas que as do crescimento da produção, ampliando o peso do mercado externo na dinâmica das economias nacionais. Os fluxos de capitais - tanto de investimentos produtivos como de financeiros - experimentam uma expansão inédita e desenvolvem-se em velocidade espantosa. Os fluxos de informações, estruturados por redes públicas e privadas, criam espaços virtuais que ignoram as fronteiras políticas.
Ao mesmo tempo, emergem blocos econômicos supranacionais que, por meio de tratados diplomáticos ou pela própria dinâmica dos fluxos econômicos, facilitam a circulação de mercadorias e capitais e configuram mercados interiores. Essa tendência, de regionalização, manifesta-se com toda sua profundidade na União Européia, mas aprece, sob formas diferentes, na América e na macrorregião da Ásia-Pacífico.
As tendências de globalização e regionalização parecem contraditórias ou excludentes, mas na realidade se complementam. Os megablocos regionais oferecem às corporações transnacionais vastos mercados interiores unificados, ampliando a escala das atividades econômicas e facilitando a centralização de capitais. Desse modo, a regionalização funciona, em grande medida, como um patamar da globalização.

Os blocos econômicos regionais
UNIÃO EUROPÉIA
A União Européia foi criada pelo Tratado de Roma de 1957, com o nome de Comunidade Econômica Européia (CEE). Somente em 1994 ela adota o nome atual. Seus primeiros países membros foram a França, a Alemanha Ocidental, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo (os três últimos que formavam o chamado "BENELUX") - a Europa dos Seis, que passou a funcionar em 1958. Posteriormente em 1973, ingressaram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda e, na década de 80, Grécia (1981), Portugal e Espanha (1985). Em 1995, ingressaram a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Nesse ano de 2003 foi informada a entrada de mais dez países (Chipre, Malta, Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Rep. Tcheca, Eslováquia, Eslovênia), formando um bloco de 25 países membros.
A União Européia foi criada após a Segunda guerra mundial, num momento em que os europeus estavam enfraquecidos econômica e politicamente. Visava, portanto, recuperar a economia dos países membros, espantando o espectro do comunismo e, ao mesmo tempo, fazendo frente ao crescente avanço da influência econômica dos EUA.
Os objetivos da União Européia, muito abrangentes, foram sendo alcançados gradativamente. Embora date de julho de 1968 a supressão de tarifas aduaneiras, continuou existindo uma série de barreiras que impediam a implantação de um mercado comum propriamente dito. Este só se delineou verdadeiramente com a assinatura do Ato único em 1986, que revisou e complementou o Tratado de Roma, ao estabelecer objetivos precisos para a integração. Estabeleceu o ano de 1993 para o fim de todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, apenas os três primeiros itens foram postos em prática nessa data. Quanto à circulação de pessoas. Entretanto, apenas os três primeiros itens foram postos em prática nessa data. Quanto à circulação de pessoas, somente em 1997 entrou plenamente em vigor o Acervo de Schengen (Luxemburgo), resultado de dois acordos assinados nessa cidade, em 1985 e em 1990. O acervo, que previa a supressão gradativa de mecanismos de controle fronteiriço entre os países signatários, foi colocado em prática a partir da assinatura do Tratado de Amsterdã, em junho de 1997. Com exceção do Reino Unido e da Irlanda, os demais países membros do bloco concordaram em abolir as barreiras para a circulação de pessoas num prazo de cinco anos, a partir de 1997.
Reunidos na cidadezinha de Maastricht (Países Baixos), em dezembro de 1991, os países membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para a integração.
Com a assinatura do Tratado de Maastricht, a CEE mudou seu nome para União Européia(UE), em 1993, e seus membros decidiram pela implantação da moeda única, o Euro. A nova moeda está em circulação desde 1º de janeiro de 2002 em 12 países do bloco. Reino Unido, Dinamarca e Suécia não aderiram a união monetária. O controle monetário e cambial da nova moeda é exercido pelo Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt (Alemanha).
A UE implantou uma carta social definindo o direito de cidadania em todos os países membros, além de uma legislação comum de preservação ambiental. Pretende também, gradativamente, consolidar um sistema de defesa comum com base na União da Europa Ocidental (UEO). Essa entidade, criada também após a Segunda Guerra Mundial - em 1954 - como uma aliança de assistência mútua exclusivamente européia, sempre viveu à sombra da OTAN. Com o fim da Guerra Fria, e no âmbito de uma política de aprofundamento do processo de integração, os europeus estão empenhados em fortalecer essa entidade, que deverá constituir-se como força de defesa da EU. Entretanto, para evitar atritos com os EUA, hegemônicos na OTAN, os europeus estão sendo bastante cautelosos.
A partir de Maastricht, houve um gradativo fortalecimento do Parlamento Europeu, sediado em Estrasburgo (França). Todas as decisões que afetam a UE têm de ser aprovadas por esse parlamento, que é composto por representantes (eleitos diretamente) de todos os países da União. O número de representantes é proporcional à população dos países. Sendo assim, a Alemanha, o mais populoso, tem direito a 99 deputados e Luxemburgo, o menos populoso, tem direito a 6, de um total de 626 deputados. Uma política externa comum deve necessariamente passar pelo crivo do parlamento europeu.

NAFTA
A Zona de Livre Comércio da América do Norte ou North America Free Trade Agreement, assinado em 1192 pelos EUA, Canadá e México, entrou em vigor em janeiro de 1994. Trata-se de um gigantesco mercado de mais de 400 milhões de pessoas e um PNB superior a 10 trilhões de dólares.
Tendo como centro polarizador a economia dos EUA, este zona está se implantando com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os 3 países. Mais do que uma simples zona de livre comércio, o Nafta deve ser o ponto de partida para a reedição, adaptada ao momento atual, da Doutrina Monroe. Isso ficou evidente quando, em 1990, o então presidente George Bush lançou uma proposta de criação de uma zona de livre comércio abrangendo toda a América - "A iniciativa para as Américas". Ficou clara a retomada do interesse dos EUA pela América Latina, região que permaneceu um tanto esquecida durante a Guerra Fria, quando a Europa era o centro de suas atenções. Na atual economia globalizada, os EUA pretendem criar uma zona de livre comércio abarcando todos os países americanos (com exceção de Cuba) e constituir a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), de modo a reafirmar sua hegemonia sobre o continente. As negociações foram iniciadas na Cúpula de Miami, em dezembro de 1994, e os EUA pretendem implantar a ALCA até 2005.

ASEAN
EM 1967, foi constituída a Asean, Associação das Nações do Sudeste Asiático ou Association of South East Asian Nations. Criada inicialmente para desenvolver a região e aumentar sua estabilidade, em 1992 resolveu transformar-se em uma zona de livre comércio a ser implantada até 2008, sendo que as tarifas alfandegárias entre os países membros já começaram a ser reduzidas. A Asean é composta por Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Myanmar, Tailândia e Vietnã. A Papua-Nova Guiné participa apenas como membro observador.

APEC
Em 1989, foi fundada a Apec, Cooperação Econômica Ásia-Pacífico ou Asia Pacific Economic Cooperation. Composta por vinte países banhados pelo Pacífico (EUA, Canadá, México, Rússia, Japão, China, Coréia do sul, Taiwan, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Indonésia, Malaísia, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietnã, Papua-Nova Guiné, Chile e Peru) e Hong Kong (região administrativa especial da China), essa entidade prevê a implantação de uma Zona de livre comércio entre seus membros. Entretanto, essa integração não deve ocorrer a curto prazo, devido as grandes disparidades econômicas entre os países-membros e às disputas comerciais entre as 3 principais potências: EUA, Japão e China. Assim, embora o prazo fixado para a criação dessa zona de livre comércio seja o ano de 2020, é difícil prever se ela realmente se consolidará nesse prazo.
Só para Ter uma idéia da força que poderia Ter a Apec, basta lembrar que, em 2000, sua população era de aproximadamente 2,5 bilhões de habitantes e seu PIB era da ordem de 18 trilhões de dólares, o que equivale a 60% da produção mundial, além de controlar em torno de 50% do comércio planetário. Assim, esse bloco seria de longe, o maior do mundo.
Apesar da crescente interdependência econômica dos países do Pacífico Asiático sob a hegemonia das grandes corporações japonesas, um aprofundamento nos moldes da União Européia, ou mesmo, do Nafta, é muito difícil devido ao viés fortemente nacionalista dos projetos de desenvolvimento tocados pelos Estados da região.

MERCOSUL
Vigorando desde novembro de 1991, o Mercosul - Mercado Comum do Sul - foi constituído através do Tratado de Assunção, assinado em março daquele ano. Os quatro países signatários são o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.
O acordo visava, inicialmente, estabelecer uma zona de livre comércio entre os países membros, através da eliminação de taxas alfandegárias e de restrições não-tarifárias (cotas de importação, proibição de importação de determinados produtos, etc.), liberando a circulação de mercadorias. Alcançada essa meta e complementando essa zona de livre comércio, foi fixada uma política comercial conjunta dos países membros em relação a terceiros, o que implicou a definição de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, o Mercosul encontra-se no estágio de União Aduaneira, mas no futuro estão previstos novos passos rumo a uma integração mais profunda, quem sabe chegando ao estágio de mercado comum, terceira e mais avançada etapa do processo integracionista.
O Mercosul tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e um PNB de quase um trilhão de dólares. Diante dos outros 3 grandes blocos, parece um anão, e os problemas políticos e econômicos enfrentados pelos países membros, principalmente com a Crise Argentina em 2001/02, dificultam o processo integracionista, que está longe de ter sido alcançado plenamente.
Em outubro de 1996, o Chile assinou um acordo de livre comércio com o Mercosul. No ano seguinte, acordo semelhante foi feito com a Bolívia. Isso não implica, porém, a entrada desses países como novos membros no Mercosul, mas apenas a abolição gradativa de barreiras alfandegárias para estimular o comércio regional.
Hoje, o Mercosul é, ainda, uma união aduaneira incompleta. No entanto, é o passo mais consistente que está sendo dado por países subdesenvolvidos rumo à inserção numa economia mundial globalizada.

OUTRAS ORGANIZAÇÕES NA AMÉRICA LATINA
A tentativa integracionista na América Latina é antiga. Sob a influência do surgimento da CEE, foi criada, em 1960, através do Tratado de Montevidéu, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Seu objetivo era, a partir de uma zona de livre comércio inicial, implantada num prazo de doze anos, criar um mercado comum, num prazo maior, abrangendo toda a América Latina. No entanto, a Alalc fracassou, e seus objetivos, muitos pretensiosos, nunca foram alcançados. Isso ocorreu devido, entre outros fatores, aos grandes desníveis econômicos entre os países membros e às medidas protecionistas implantadas pelos regimes militares autoritários que predominaram na região desde meados da década de 60 até os anos 80. O comércio exterior continuava sendo predominantemente extra regional.
Com o fracasso da Alalc, os países da região negociaram, em 1980, um novo Tratado de Montevidéu, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi). Essa entidade, sediada em Montevidéu (Uruguai), traçou objetivos integracionistas bem menos pretensiosos: não fixava prazos rígidos para a criação de uma zona de livre comércio, aceitava acordos bilaterais entre países membros, etc. infelizmente, a Aladi surgiu numa conjuntura bastante desfavorável. Nasceu no início dos anos 80, a "década perdida" para a América latina, quando a crise da dívida externa lançou todo o continente numa grave crise econômica, levando os países a adotarem medidas protecionistas para garantir saldos positivos em seu comércio exterior e pagamento dos encargos da dívida externa. Novamente a integração regional ficou prejudicada e foi protelada.
Houve ainda outras tentativas integracionistas na América Latina, embora menos ambiciosas e mais restritas regionalmente do que a Alalc/Aladi. Em 1960, foi criado o Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), composto por Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Na América do Sul, também foi constituída uma organização econômica regional: em 1965 surgiu o Pacto Andino, com sede em Lima no Peru. Além desse país, também fazem parte dessa entidade a Bolívia, a Colômbia, o Equador, e a Venezuela. O Chile deixou-a em 1977e, após ver frustrada sua pretensão de ingressar no Nafta, firmou um acordo de livre comércio com o Mercosul em 1996.
Seja em escala subcontinental (América Latina), como foi o caso da Alalc e de sua atual sucessora, a Aladi, seja em escala mais localizada - o MCCA, na América central, ou o Pacto Andino, na região dos Andes -, todas essas organizações buscavam implantar uma zona de livre comércio entre seus membros, a fim de aprofundar a integração econômica. No entanto, nenhuma delas obteve sucesso, porque todas sofrem, desde o nascimento, dos males congênitos do subdesenvolvimento: dependência econômica e tecnológica, reduzido mercado interno em conseqüência da forte concentração da renda, baixo nível de industrialização, predominância de produtos primários na pauta de exportação e grandes desníveis sociais e regionais.
Numa economia cada vez mais globalizada, os países subdesenvolvidos, em geral, têm grandes dificuldades de se inserir competitivamente no comércio mundial. Assim, é compreensível que , apesar de bem mais novo, o Mercosul esteja sendo relativamente mais bem sucedido. Nesse bloco estão duas das maiores, mais industrializadas e diversificadas economias da América Latina: o Brasil e a Argentina. É em torno desses dois países , com destaque para o Brasil, que vão orbitar outras economias menores, como o Paraguai e o Uruguai e, possivelmente, o Chile e a Bolívia, que já estão em negociações para ingressar no Mercosul.